REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA DO SR. FRANCISCO ALVES SOARES, CONHECIDO COMO CHICO CADEADO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 19 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, EM FORTALEZA.

MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA DO SR. ALUÍZIO MARQUES DA SILVA, FUNCIONÁRIO APOSENTADO DA PREFEITURA MUNICIPAL, PELO SEU FALECIMENTO OCOCRRIDO NO DIA 15 DE SETEMBRO DESTE.

MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA DO SR. CARLOS ALBERTO LIMA, CONHECIDO POR IRTAQUE TAXISTA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 16 DE SETEMBRO DESTE.

REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA DO SR. FRANCISCO BALTAZAR FILHO, CONHECIDO COMO CHICO DO TUBA, PELO SEU FALECIMENTO NO DIA 28 DE AGOSTO DESTE.

À FAMÍLIA ENLUTADA DA SRA. IRENE PEREIRA DO NASCIMENTO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 3 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, EM FORTALEZA.

REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA DO SRA. IRENE PEREIRA DO NASCIMENTO CONHECIDO COMO CHICO DO TUBA, PELO SEU FALECIMENTO NO DIA 03 DE SETEMBRO DESTE.

É CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DE REABILITAÇÃO RESGATE DE VIDAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE AO ILMO. SR. JOSÉ QUEIROZ ARAÚJO.

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO VIDA SAUDÁVEL DE BARREIRA E …

CONCEDE REAJUSTE A REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES ELEITOS, ALTERANDO O DISPOSTO NOS …

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA DO SR. JOÃO DE SOUZA GUEDES PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO DO DIA 20 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, NESTA CIDADE.

DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO DO MUINICIPIO DE ACARAÚ …

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 912, DE 24/09/2007 (POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE), PARA DISPOR SOBRE OS CONSELHOS TUTELARES.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 411, DE 09 DE MARÇO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA COORDENADORIA DA MULHER E ALTERA A Nº 1.477, DE …