CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE - SR. JOAQUIM LEMOS CAVALCANTE.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ …

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE EUSÉBIO AO SR. BOAVENTURA DE OLIVEIRA, NA FORMA QUE INDICA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DE EUSÉBIO A SRA. MARIA OCILENE ALVES DO AMARAL, NA FORMA QUE INDICA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE EUSÉBIO AO DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS, NA FORMA QUE INDICA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE OBRA DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, PORTADORA DO CNPJ N. 10.158.015/0001-36, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, COM O FIM DE FOMENTAR O DIREITO CONSTITUCIONAL DA ALIMENTAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL PARA OS DIREITOS DO IDOSO – FMDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE EUSÉBIO AO SR. PEDRO ARAÚJO PONTES, NA FORMA QUE INDICA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE EUSÉBIO AO SR. FRANCISCO VALDÉCIO DA SILVA, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA (CAPELANIA), NAS ENTIDADES CIVIS E MILITARES, PÚBLICAS E PRIVADAS, DE INTERNAÇÃO COLETIVA LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE ARACATI.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE - SR. FRANCISCO SILVA OLIVEIRA.

DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL PARA OS DIREITOS DA CRIANÇA E …

Concede Título de Cidadã Amontadense a Sra. Edimara da Silva Araújo e dá outras providências.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE COMBATE A POBREZA (FMCP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.