"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A SRA. RITA …

Dispõe sobre a criação do " SELO ESCOLA ANTIRRACISTA" na rede municipal de Ensino de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências.

Dispõe sobre criação da Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Barro/CE e dá outras providências

Requerimento de Moção profundo pesar á família da SRA. Ana Celia Alves de Souza.

Altera a Lei Municipal nº 1074/2015, de 06 de maio de 2015, que “Institui o Dia Municipal da Mulher e o Prêmio Mulher Destaque: Mulher Cidadã em Amontada”.

Dispõe sobre criação da Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Barro/CE e dá outras providências

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ANJOS SEM …

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO PAIS TEA PARACURU E DÁ …

Altera a Lei Municipal nº 1074/2015, de 06 de maio de 2015, que “Institui o Dia Municipal da Mulher e o Prêmio Mulher Destaque: Mulher Cidadã em Amontada”.

Requer que seja enviado ofício à família da senhora Françuir Faustino Monteiro, comunicando voto de pesar pelo seu falecimento ocorrido no dia 18 de outubro de 2023.

Requer ao Sr. Célio Studart, Secretário de Proteção Animal do Estado do Ceará, ação para apoio e conscientização quanto aos animais em situação de rua no Município de Amontada-CE.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS TRABALHADORES(AS) FAMILIARES DAS …

Dispõe sobre a multa administrativa a quem invadir, impedir, ocupar ou perturbar local em que esteja acontecendo culto, cerimônia ou celebração de caráter religioso, no âmbito do Município de Amontada.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ …

Requerimento Escrito Nº 01/2023, Requer a Implantação da Procuradoria da Mulher, em consonância com a Casa da Mulher, no município de Barro.