Dispõe sobre o programa de prevenção e combate ao assédio sexual de mulheres nos meios de transporte público coletivo, no âmbito do município de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências.

INSTITUI O REGULEMENTO DSICIPLINAR DOS SERVIDORES DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DA GUARDA …

Requer a instalação de câmeras de segurança nas principais vias da Sede do Município e dos Distritos, na forma que indica.

Veta integralmente o Projeto de Lei n. 019/2023, Cria área de segurança e proteção escolar (ASPE) em torno das escolas da rede pública municipal de Cascavel/CE

CRIA O CÓDIGO DE CONDUTA DISCIPLINAR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE PARACURU …

Institui e estabelece as diretrizes de atuação do Pelotão Maria da Penha da Guarda Civil Municipal de São Gonçalo do Amarante- Ceará e dá outras providências.

Veto ao Projeto de Lei n. 018/2023, Torna obrigatória a instalação de portais de detectores de metais nas escolas da rede pública e privada do município de Cascavel - CE.

Indica que seja disponibilizado pelo Município de Beberibe aos guardas patrimoniais cursos de artes marciais , defesa pessoal e coletivo.

Indica que seja adquirido e disponibilizado aos guardas patrimoniais do município de Beberibe fardas, calçados, bonés e acessórios padrões

Institui e estabelece as diretrizes de atuação do Pelotão Maria da Penha da Guarda Civil Municipal de São Gonçalo do Amarante- Ceará e dá outras providências.

Sugere ao chefe do Poder Executivo, a instalação de equipamentos para auxiliar na redução de velocidade e implementação de sinalização acessória na entrada da rua que dá acesso ao Posto de Saúde do Paul, neste município.

Sugere ao chefe do Poder Executivo, a instalação de equipamentos para auxiliar na redução de velocidade e implementação de sinalização acessória na entrada da localidade de Colônia de Férias, neste Município.

Sugere ao chefe do Poder Executivo, a instalação de um elevado ( quebra - molas) com faixa de pedestre em frente a escolas no Distrito de Pecém, neste município.

AUTORIZA PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAR A SEGURANÇA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS ATRAVÉS DA …

Dispõe Sobre a Divulgação de Fotografias de Pessoas Desaparecidas no Site Oficial da CÂMARA Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE.