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DENOMINA A NOMENCLATURA DA SEDE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL JOSÉ ALVES SOBRINHO.
Cria os componentes no Município de Barro-CE do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, defino os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providênci...
Requer ao Secretário da Segurança Pública e Defesa Social, Dr. Samuel Elânio de Oliveira Júnior; ao Assessor de Apoio à Gestão Superior, Tenente-Coronel Cristiano Lins e ao Dr. Júlio César Nogueira Torres, Perito Geral d...
Sugere ao chefe do Poder Executivo, a construção de um quebra-mar na Praia do Pecém, visando melhorar a segurança da região para os pescadores locais, como também promover benefícios ambientais e econômicos.
Requer a instalação de placas de “Subida Interditada” ou “Perigo” na duna que dá acesso à Lagoa do Uruaú na Comunidade dos Caetanos, na forma que indica.
Sugere ao chefe do Poder Executivo, a instalação de bancos, lixeiras e de um parquinho infantil com proteção para segurança das crianças, na Pracinha da UBS (Unidade Básica de Saúde) do Distrito de Siupé.
Institui o Plano Municipal de Segurança Pública de Eusébio e dá outras providências.
Cria a coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Beberibe/Ce, Órgão integrante do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil, e da outras providenciais.
Cria a coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Beberibe/Ce, Órgão integrante do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil, e da outras providenciais.
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Guarda Civil Municipal de Eusébio e dá outras providências.
Sugere ao chefe do poder executivo, implementar um sistema de iluminação na lagoa do kite, no distrito da taiba, visando viabilizar a prática segura e atrativa do velejo noturno, neste município.
Requer a instalação de uma companhia do corpo de Bombeiros na cidade de Cascavel-CE.
Requer a implantação no Calendário do Município de Cascavel - CE da semana de prevenção a acidentes de bicicletas e carroças na forma que indica e dá outras providências.
Requer a implantação de redutor de velocidade na Avenida Eliezer Ximenes Rodrigues, na CE 138, na forma que indica e dá outras providências.
Requer à Delegacia de Polícia Civil de Amontada, informações quanto ao andamento e apuração da investigação referente ao incêndio ocorrido no aterro sanitário de Picada.