Lei Ordinária Vigente

Indicação nº 18 de 2024

Numero

18

Ano

2024

Publicacao

01/02/2024

Abrangencia

Municipal - Ceará / São Gonçalo do Amarante

Autor

person Neto do Pecém

Ementa

Sugere ao chefe do Poder Executivo, a construção de um quebra-mar na Praia do Pecém, visando melhorar a segurança da região para os pescadores locais, como também promover benefícios ambientais e econômicos.

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INDICAÇÃO N° 83 DE 2024 SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MAR NA PRAIA DO PECÉM, VISANDO MELHORAR A SEGURANÇA E RENDA DA REGIÃO PARA OS PESCADORES LOCAIS, COMO TAMBÉM PROMOVER BENEFÍCIOS AMBIENTAIS, ECONÔMICOS E TURÍSTICOS. AUTORIA: VER. JOÃO CELSO DA TRINDADE NETO O Vereador JOÃO CELSO DA TRINDADE NETO— PSB, infra-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, com amparo nos termos do art. 183 do Regimento Interno, sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a construção de um quebra-mar na praia do pecém, visando melhorar a segurança e renda da região para os pescadores locais, como também promover benefícios ambientais, econômicos e turísticos. JUSTIFICAÇÃO A construção de um quebra-mar contribuirá significativamente para a segurança marítima na praia do pecém, protegendo as embarcações locais de condições marítimas adversas e a vida dos pescadores que precisam realizar pesca noturna. O quebra-mar desempenha um papel crucial na preservação da linha costeira, evitando a erosão e protegendo a fauna e a flora marinha, minimiza impactos ambientais, restaura ecossistemas locais e pode servir como habitat para diversas espécies marinhas, contribuindo para a biodiversidade local. A melhoria das condições na praia atrairá mais visitantes, impulsionando o turismo local e gerando mais oportunidades econômicas para os pescadores e comunidade. Nestes Termos Aguarda Deferimento, Plenário das Sessões da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE, aos 01 dias do mês de fevereiro de 2024. Ver. JOÃO CELSO DA TRINDADE NETO - PSB PRESIDENTE
sAo G ALO DO AMARANTE Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante Poder Legislativo Municipal APROVAÇÃO SIMPLES cx, Pre icl n e cMSGA INDICAÇÃO N° AW3 DE 2024 SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MAR NA PRAIA DO PECÉM, VISANDO MELHORAR A SEGURANÇA E RENDA DA REGIÃO PARA OS PESCADORES LOCAIS, COMO TAMBÉM PROMOVER BENEFÍCIOS AMBIENTAIS, ECONÔMICOS E TURÍSTICOS. AUTORIA: VER. JOÃO CELSO DA TRINDADE NETO Averida Prefeito Mauricio Brasileiro SN — Parque Liberdade CCP 62.670-000 -TIL (85) 3315-4482 1 3315-7184 admcamaramunicipalsga©gmail.com CNPJ 35.004.696/0001-09 a /camarasga cmsgace.ce.gov.br @camarasga .„. 511§5 CONçALo DO AMARANTE Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO N.2 iS , DE 2024 Sugere ao chefe do poder executivo, a construção de um quebra-mar na praia do pecém, visando melhorar a segurança e renda da região para os pescadores locais, como também promover benefícios ambientais, econômicos e turísticos. O Vereador JOÃO CELSO DA TRINDADE NETO— PSB, infra-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, com amparo nos termos do art. 183 do Regimento Interno, sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a construção de um quebra-mar na praia do pecém, visando melhorar a segurança e renda da região para os pescadores locais, como também promover benefícios ambientais, econômicos e turísticos. JUSTIFICAÇÃO A construção de um quebra-mar contribuirá significativamente para a segurança marítima na praia do pecém, protegendo as embarcações locais de condições marítimas adversas e a vida dos pescadores que precisam realizar pesca noturna. O quebra-mar desempenha um papel crucial na preservação da linha costeira, evitando a erosão e protegendo a fauna e a flora marinha, minimiza impactos ambientais, restaura ecossistemas locais e pode servir como habitat para diversas espécies marinhas, contribuindo para a biodiversidade local. A melhoria das condições na praia atrairá mais visitantes, impulsionando o turismo local e gerando mais oportunidades econômicas para os pescadores e comunidade. Nestes Termos Aguarda Deferimento, Plenário das Sessões da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE, aos 01 dias do mês de fevereiro de 2024. Ver. JOÃO CELSO DA TRINDADE NETO - PSB PRESIDENTE Avenida Prefeito Mauricio Brasileiro SN - Parque Liberdade CEP 62.670-000 TEL (85) 33154482 1 3315-7184 admcamaramunicipalsga gmail.com CM PJ 35.00/696/0001-09 /camarasga cmsgace.ce.gov.br ,'"-Iji@camarasga