DISPÕE SOBRE O ESTATUTO MUNICIPAL DE SEGURANÇA BANCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

CRIA O CENTRO INTEGRADO DE COMANDO E CONTROLE MUNICIPAL – CICCM, ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.480, DE 22 DE MAIO DE 2017, QUE VERSA SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, DEFINE A NOVA ES...

REQUER COM URGÊNCIA, REFORMA GERAL DO POSTO POLICIAL DO DISTRITO DE PITOMBEIRAS.

REQUER À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ A FINALIZAÇÃO DA OBRA DA DELEGACIA PLANTONISTA EM CASCAVEL/CE NA FORMA QUE INDICA.

DEFINE E INSTITUI AS ATRIBUIÇÕES DA CORREGEDORIA E DA OUVIDORIA DOS ÓRGÃOS DA SECRETARIA SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA DO MUNICÍPIO DO ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO NO INÍCIO DA RUA 2 DE NOVEMBRO, NO TRECHO AO LADO DA IGREJA MATRIZ, POIS O MESMO VEM CAUSANDO VÁRIOS ACIDENTES.

REQUER O ENVIO DE SALVA-VIDAS NA PRAIA DE CANOA QUEBRADA NA FORMA QUE INDICA.

INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA DA GUARDA MUNICIPAL DE ARACATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO NO CRUZAMENTO DA RUA JOSÉ DE ALENCAR COM A BR-304, COM O INTUITO DE CRIAR MELHORES CONDIÇÕES DE SEGURANÇA PARA OS PEDESTRES E MOTORISTAS QUE UTILIZAM ESTE TRECHO, POIS É UMA DAS PRINCIP...

REGULAMENTA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL-COMPDEC, DO MUNICÍPIO DE ARACATI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA DA GUARDA MUNICIPAL DE ARACATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPEC, DO MUNICÍPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A COORDENADORIA DE RESGATE DO MUNICÍPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER DOIS (02) REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA MOIA) NA RUA DAS PALMEIRAS NO BAIRRO DO MIRANTE DA BOA. VISTA.

Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania e adota outras providências.