DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE ARACATI/CE, NOS TERMOS DO ART. 12 DA LEI FEDERAL N. 13.022, DE 08 DE AGOSTO DE 2014 (ESTATUTO GERAL DAS GUARDAS MUNICIPAIS), LEI N. 13.675...

REQUER COM URGÊNCIA A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS, NA RUA SÃO FRANCISCO A SEXTA RUA APÓS O MOTEL CHALANA NA MATA QUIRI,

EMENTA: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE REMOÇÃO, GUARDA E …

REQUER A DESIGNAÇÃO DE UM DELEGADO PLANTONISTA PARA O MUNICÍPIO DE ARACATI NA FORMA QUE INDICA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE AO SR. JÚLIO REBOUÇAS DE FREITAS - POLICIAL RODOVIÁRIO FEDERAL.

Regula a instalação e operação do Sistema de Vídeo-monitoramento das vias públicas, …

REQUER COM URGÊNCIA O DESLOCAMENTO DE UMA VIATURA DA PM PARA FAZER RONDAS NOS DISTRITO DE CRISTAIS E PITOMBEIRA E REGIÕES VIZINHAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE AO ILMO. SR. CÉSAR WAGNER MAIA MARTINS – DELEGADO DA POLÍCIA CIVIL.

SOLICITA À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ A INSTALAÇÃO DE UMA DELEGACIA REGIONAL DA MULHER NA CIDADE DE ARACATI, ATENDENDO TODO LITORAL LESTE DO ESTADO.

REQUER QUE SEJA DESTACADO UM EFETIVO FIXO DO BATALHÃO DE POLICIAMENTO DE RONDAS E AÇÕES INTENSIVAS E OSTENSIVAS - BPRAIO, QUANDO DA SUA IMPLANTAÇÃO NO MUNICÍPIO, AO DISTRITO DE GUANACÉS, SENDO DEVIDAMENTE SOLICITADO ÀS A...

REQUER O PATRULHAMENTO DIÁRIO NA MEDIAÇÕES DA PRAÇA SÃO FRANCISCO, PRINCIPALMENTE NA SAÍDA DOS ÔNIBUS DOS UNIVERSITÁRIOS NO PERÍODO DA TARDE.

Dispõe sobre a criação e implantação da guarda patrimonial de Eusébio

REQUER QUE SEJA REINSTALADO O PARA-RAIOS DA COMUNIDADE DE PREAÓCA.

ALTERA A LEI Nº 031/2002, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2002, PARA INCLUIR OS REQUISITOS MÍNIMOS PARA INVESTIDURA NO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DO ARACATIENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE E INSTITUI AS ATRIBUIÇÕES DA CORREGEDORIA E DA OUVIDO RIA DOS ÓRGÃOS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA DO MUNICÍPIO DO ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.