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health_and_safety Saúde

Cria os componentes no Município de Barro-CE do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, defino os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providênci...

Barro/CE 12/03/2024 link SAPL Barro ver original open_in_new
health_and_safety Saúde

Dispõe sobre o piso salarial na circunscrição do Município de Cascavel -CE, dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), nos termos da Emenda Constitucional n° 120/2022, e do Decreto Fe...

Cascavel/CE 05/03/2024 link SAPL Cascavel ver original open_in_new
health_and_safety Saúde

Requerimento Nº 04/2024, de 28 de Fevereiro de 2024. Autoria: Vereador Cloves Ferreira da Silva. Ementa: Requer a construção de um Posto de Saúde na Localidade de Sitio Prazeres para atendimento médico naquela localidade...

Barro/CE 28/02/2024 link SAPL Barro ver original open_in_new
health_and_safety Saúde

Requerimento Nº 05/2024, de 28 de Fevereiro de 2024. Autoria: Vereador Cloves Ferreira da Silva. Ementa: Requer a construção de uma Unidade Básica de Saúde no Distrito de Engenho Velho, neste Município.

Barro/CE 28/02/2024 link SAPL Barro ver original open_in_new