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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE DO INCENTIVO DO COMPONENTE …
Requer a construção de uma praça com academia da saúde na localidade do Tracuá, na forma que indica.
Requer a reativação do Ponto de Apoio para atendimento médico na Localidade do Sítio Tapuio, no Distrito de Parajuru, na forma que indica.
Requer a construção de um Ponto de Apoio para atendimento médico na Localidade do Tracuá, na forma que indica.
Adequa os vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, em consonância com a Emenda Constitucional n. 120/2022, e dá outras providências.
Sugere ao Chefe do Poder Executivo através do setor responsável, a instalação de um dessalinizador e uma criação da caixa d'água na comunidade do Córrego do Coelho, onde já se encontra um poço profundo perfurado que poss...
INSTITUI O PROGRAMA REMÉDIO EM CASA, DESTINADO A CRIAR MECANISMOS NECESSÁRIOS À …
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a construção de um Ponto de Apoio a Saúde da Família na localidade do Rio Novo, do Distrito de Serrote, na região do Sertão de São Gonçalo do Amarante-CE.
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a Criação de um Programa de Serviço de Fisioterapia Domiciliar Assistida por Unidade Móvel Devidamente Equipada, para atender os portadores de deficiências permanentes e tran...
Sugerindo ao chefe do Poder Executivo, atenção com as políticas públicas de saúde e educação no município de São Gonçalo do Amarante/CE, para instituindo o programa de "Saúde na Escola".
Dispõe sobre a concessão da Gratificação de Incentivo ao Trabalho com Qualidade (GITQ) aos servidores públicos da Secretaria da Saúde do Município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências.
Estabelece os parâmetros para aplicação de recursos oriundos do Componente de Qualidade, do cofinanciamento federal do piso de atenção primária á saúde, institui a Gratificação por Desempenho aos profissionais da Secreta...
Estabelece os parâmetros para aplicação de recursos oriundos do Componente de Qualidade, do cofinanciamento federal do piso de atenção primária á saúde, institui a Gratificação por Desempenho aos profissionais da Secreta...
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a implantação ou construção de um Ponto de Apoio a Saúde para as localidades de Freixeiras e Carapebas no Distrito de Siupé.
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, o funcionamento dos poços profundo e a extensão de abastecimento para as residências das localidades de Carapebas e Queimadas no Distrito de Siupé.