DENOMINA O HOSPITAL DO DISTRITO DE ITAPEIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Declara de Utilidade Pública a Entidade Associação de Agentes de Saúde de Amontada que indica e dá outras providências.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADES FINANCEIRAS DE ASSISTÊNCIAS ÀS FAMÍLIAS CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Declara de Utilidade Pública a Entidade Associação Comunitária São Francisco das Chagas - ASCOFRAN que indica e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a Entidade Associação dos Pequenos Agricultores do Cariri das Águas - ASPACA que indica e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOA VIAGEM-CE, …

Autoriza a concessão ao Hospital Municipal por 20 (vinte) anos em comodato no Município de Cascavel da forma que indica e dá outras providências.

Institui o Fundo Municipal de Seguridade Social - FMSS e dá outras providências.

Autoriza a concessão de auxílio financeiro a Sociedade de Auxiliadora da Proteção e Maternidade e a Infância de Cascavel e dá outras providências.

Implantação de uma Farmácia Viva, Horto Medicinal, na Sede e em cada distrito, para atender a população carente e dá outras providências.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza a manutenção da privatização do serviço de administração do Hospital Santo Antônio pela Associação Comunitária de Iara, mantido seu patrimônio como público do Município, e dá outras providências.

CONCEDE O PRÊMIO A PROFISSIONAIS E INSTITUIÇÕES QUE TENHAM CONTRIBUÍDO SIGNIFICATIVAMENTE PARA A CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA LOCAL DE SAÚDE DE BEBERIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza a abertura de crédito suplementar, adicional ao vigente orçamento da Seguridade Social do Município de Cascavel, no valor de Cr$ 3.000.000,00 (três milhões de cruzeiros reais), para reforço de dotações orçamentá...

Institui o conselho municipal de saúde e dá outras providências.