Altera o artigo 4º da Lei nº 138/92, que trata da Criação do Conselho Municipal de Saúde do Município de Amontada da forma que indica e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PLANO DIRETOR DE ERRADICAÇÃO DO "AEDES AEGYPTI " DO BRASIL - PEAA -, DO GOVERNO FEDERAL, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUI...

Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a conceder subvenções sociais à Associação Evangélica Maranata e dá outras providências.

Altera o Art. 4º da Lei nº 138/92, que trata da Criação do Conselho Municipal de Saúde do Município de Amontada da forma que indica e dá outras providências.

Isenta a Associação dos Profissionais de Saúde de São Gonçalo do Amarante - APSSGA, do pagamento do Imposto Sobre Serviços de qualquer natureza - ISS e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções sociais à Associação Comunitária de Salgado dos Moreiras e dá outras providências.

AUTORIZO A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS À ASSOCIAÇÃO RODRIGUES MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA DE SAÚDE AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE …

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR PROGRAMAS ASSISTENCIAIS PESSOAS CARENTES RESIDENTES NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza a Prefeitura Municipal de Cascavel fazer repasse à Associação dos Agentes de Saúde de Cascavel da forma que indica.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ARACATI.

DISPÕE SOBRE A SECRETARIA DE SAÚDE

CRIA CARGOS COMISSIONADOS PARA CASA DE SAÚDE ADÍLIA MARIA.