Dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições bancárias instalarem bebedouros e sanitários nos locais de atendimento ao público.

DISPÕE SOBRE O REPASSE DE MENSALIDADE À SECRETARIA DE SAÚDE DO CEARÁ / NÚCLEO ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA.

Denomina de MARIA ALVES DE OLIVEIRA, conhecida por "Dona Bilinha" a Unidade de Saúde localizada na Vila São José e denomina de ANTÔNIA MARIA DE LIMA, conhecida como "Dona Toinha" a Unidade Básica de Saúde localizada no D...

Dispõe sobre incentivo à Doação de Sangue e dá outras providências.

Autoriza o Prefeito Municipal de Barro a firmar convênio e convênio e conceder auxilio financeiro á Associação de Agentes de Saúde de Barro, no âmbito do município e adota outras providências.

CRIA O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO RECREIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE LAGE DOS ROGÉRIOS E …

CRIA O POSTO DE SAÚDE DA VILA FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O POLO DE ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM E DÁ …

DENOMINA MARIA NEURICE BRAUNA GALDINO, O PONTO DE APOIO AO PSF, SITUADO NA LOCALIDADE DE TABUBA, DISTRITO DE TAÍBA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CEARÁ.

Projeto de incentivo financeiro dos agentes comunitários de saúde (ACS).

DENOMINA DE VICENTE ATANAZIO AGUIAR, A UNIDADE DE APOIO AO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, SITUADA NA LOCALIDADE DE BOLSO, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE.

INSTITUI REQUISITOS NORMATIVOS PARA A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO EM ODONTOLOGIA - CEO.

Concede permissão para contratação de pessoal na área de saúde pôr tempo determinado e dá outras providências.

DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI N°063 DE 10 DE JANEIRO DE 1994 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE ARACATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.