Determina os médicos e dentistas da Rede Pública Municipal a datilografar ou digitar receitas médicas e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEAN de Cascavel e dá outras providências.

EMENTA: INSTITUI AUMENTO DE VENCIMENTO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICIPIO DE …

DENOMINA DE MARIA ALBA HERCULANO ARAÚJO, O POSTO DE SAÚDE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE

Denomina o Posto de Saúde Raimundo Nonato Tavares do distrito de Umarituba da forma que indica.

AUTORIZA CONCESAO DE SUBVENÇAO A ENTIDADE BENEFICIENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Ratifica o protocolo de intenções firmado entre o governo do estado do Ceará, através da secretaria de saúde do estado, e os municípios de Cascavel, Chorozinho, Horizonte, Ocara, Pacajus e Pindoretama, para constituir um...

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROJETO MAMÃE TÔ CHEGANDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO SAUDÁVEL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROJETO LEITE PARA A VIDA, QUEM AMA ALIMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Reorganiza o Fundo Municipal de Saúde criado pela Lei nº 129/91 de 25 março de 1991 alterado pela Lei nº 225/95 de 28 de julho de 1995.

DENOMINA DE JOAQUIM MOREIRA, O POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE SALGADO DOS MOREIRAS

CONSÓRCIO PÚBLICO DA MICRORREGIONAL DE SAÚDE DOS MUNICIPIOS.

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIADA SAÚDE DO ESTADO, E OS MUNICÍPIOS DE ARACATI, BEBERIBE, FORTIM, ICAPUÍ E ITAIÇABA, COM A FINALIDADE DE CONSTITUIR UM CO...

REORGANIZA O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E REVOGA A LEI Nº 754/1992, …