Institui a lei orgânica de segurança alimentar e nutricional- LOSAN, cria o sistema municipal de segurança alimentar e nutricional -SISANS no município de Chorozinho, com vistas a assegurar direito humano á alimentação a...

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E CONCEDER REPASSE A TÍTULO DE INCENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO ESTADO...

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A REMUNERAÇÃO POR REALIZAÇÃO DE PLANTÕES PELOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a atualização do piso salarial dos servidores públicos pertencentes á categoria de Médicos do programa de saúde da familia- PSF do município de Chorozinho, estado do Ceara e dá outras providências.

INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE VOCAL PARA OS SERVIDORES DO QUADRO FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI.

REGULAMENTA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS LEIS 1040/2010 E 1087/2011,FIXANDO NOVOS VALORES DOS PLANTÕES REALIZADOS NO HOSPITAL E POSTO DE SAÚDE PELOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZO O MUNICÍPIO DE CASCAVEL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE BENEFICENTE SOCIEDADE AUXILIADORA DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA - HOSPITAL MATERNIDADE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS PARA EXECUÇÃO DE SERVI...

DISPÕE SOBRE O VALOR DO PLANTÃO DOS MÉDICOS E ENFERMEIROS DO MUNICÍPIO DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ADOTA OUTRAS …

DENOMINA DE FRANCISCO CORREIA DE CARVALHO, O POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE SIUPÉ, DESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA DE MARIA STELA UCHOA ROCHA, O POSTO DE SAÚDE PSF III DO DISTRITO DE CROATA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE.

EMENTA: ATRIBUI NOME AO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO PALESTINA E ADOTA …

DENOMINA A NOMENCLATURA DO POSTO DE SAÚDE DE FRANCISCO JOÃO MENDES.

MODIFICA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTIDA DO ARTIGO 6° DA LEI N.661/2000 DE 08/05/2000 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS