REQUER QUE INFORME A ESTA AUGUSTA CASA SE O RABECÃO CEDIDO A ESTA MUNICIPALIDADE ESTÁ FUNCIONANDO.

Autoriza o Município de Cascavel a firmar convênio com a entidade beneficente Sociedade Auxiliadora do Serviço de Proteção à Maternidade e à Infância - Hospital Maternidade Nossa Senhora das Graças para realização de exa...

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS (COMPOD) E O FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS (FUNPOD) DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER QUE SEJA INSTALADO UM NOVO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA NA LOCALIDADE DO CÓRREGO DOS RODRIGUES.

Altera Lei Municipal n° 1721/2014, que institui no Município de Cascavel o pagamento do incentivo financeiro aos profissionais de saúde envolvidos com o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção B...

Altera Lei Municipal n° 1681/2013 que autoriza o Município de Cascavel a firmar convênio de cooperação técnico-financeira com o Conselho Regional de Árbitros de Fortaleza - CRAAF e dá outras providências.

FIXA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A RECUPERAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE PEDRA REDONDA.

REQUER A RELIGAÇÃO DA ENERGIA DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE LAGOA DO MATO, ATENDENDO A UMA ANTIGA REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES DAQUELA COMUNIDADE.

REQUER A IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS NO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DO CAJUEIRO.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VALORES DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES EFETIVOS OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE CO...

INSTITUIU O FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE AS DROGAS DO MUNICÍPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À CASA DE REABILITAÇÃO RESGATE DE VIDAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AMARANTE ESTADO DO CEARÁ DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR- SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À CASA DE REABILITAÇÃO RESGATE DE VIDAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.