AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E POSTERIOR DOAÇÃO DE UM TERRENO COM A FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE DO HOSPITAL SÃO CARLOS, EM SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE MARIA MOREIRA DE AZEVEDO, O POSTO DE SAÚDE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇAIO DO AMARANTE.

Denomina de Dr. Paulo Pedro Saraiva Gonçalves a academia da Saúde do município de Barro Ceará e dá outras providências.

Denomina de Antônio Horácio de Jesus a unidade de saúde localizada no Distrito de Santo Antônio e dá outras providências.

"INCLUI OS PROFISSIONAIS FISIOTERAPEUTA, TERAPEUTA OCUPACIONAL E ASSISTENTE SOCIAL NO PROGRAMA SAÚDE …

CARACTERIZA A ESTERILIZAÇÃO GRATUITA DE CÃES E GATOS COMO FUNÇÃO DE SAÚDE …

INSTITUI O DIA DA GESTANTE NO MUNICÍPIO DE ARACATI NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS (COMPOD), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DA GESTANTE NO MUNICÍPIO DE ARACATI NA FORMA QUE INDICA.

Dá denominação de UBS Irlane Coutinho Gomes, à Unidade Básica De localizada, …

DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA NOVA DE …

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DE ACIDENTES DOMÉSTICOS.

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE À DENGUE, À CHIKUNGUNYA E À FEBRE ZIKA.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO HOMEM.

DISPÕE SOBRE O VALOR DO PLANTÃO DOS MÉDICOS ESPECIALISTA E CLÍNICO GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.