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DISPÕE SOBRE OS PLANTÕES MÉDICOS, REVOLGA A LEI Nº 578, DE 03 …
DISPÕE SOBRE DISTRIBUIÇÃO DE MANTIMENTOS DE SUBSISTÊNCIA (CESTA BÁSICA) E MATERIAIS DE PREVENÇÃO À CONTÁGIOS DO COVID - 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requer ao Secretário de Saúde do Município Sr. Antônio Hélio Batista de Brito, que venha a tomar as medidas necessárias no sentido de retornar a Ambulância do distrito de Mosquito, pois o Município está sem ambulância há...
"DENOMINA MANOEL VALQUILES RABELO O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) DE BOA …
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Valdir Herbster Filho, que venha a tomar as providências necessárias no sentido de ser feita a distribuição dos gêneros alimentícios provenientes da merenda escolar, aos pais ou responsáveis...
Requer ao Diretor do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto para que seja atualizado os Cadastros dos Clientes de Baixa Renda até 10 m3 Mês.
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EMERGENCIAIS PARA COMBATER …
Requer que seja realizada a companha e vacinação contra o Influenza para os idosos das comunidades de Cedro, Oiticica e Cruz na forma que indica.
Requer a aquisição de equipamentos de segurança (EPIs) por parte da Secretaria de Saúde do Município para os motoristas das ambulâncias na forma que indica.
Elenca medidas relacionadas aos Programas Sociais em momento de combate e enfrentamento à pandemia relacionada ao Covid-19, e adota outras.
Institui, no Município de Beberibe, o incentivo variável por desempenho de metas do componente - incentivo por desempenho do Programa Previne Brasil, que receberá a nomenclatura Incentivo E-SUS, e dá outras providências.
Institui, no Município de Beberibe, o incentivo variável por desempenho de metas do componente - incentivo por desempenho do Programa Previne Brasil, que receberá a nomenclatura Incentivo E-SUS, e dá outras providências.
Requer informações sobre as medidas que o Município está tomando no combate à dengue e chikungunya, pois já estão acontecendo casos em nosso Município.
Cria a denominação da Unidade Básica de Saúde localizada no Distrito de Siupé, como sendo unidade básica de saúde Maria Hilda Moreira de Oliveira.
Dispõe sobre regras e procedimentos temporários para fins de prevenção à infecção e à propagação do vírus COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Eusébio na forma que indica.