Estabelece normas de atendimento para pacientes deste Município e dá outras providências.

Concede reajuste aos profissionais ocupantes dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias do Município de São Gonçalo do Amarante, para cumprir o valor do piso nacional estabelecido pela L...

Inclui lactantes no grupo prioritário de vacinação contra Covid-19 e dá outras providências.

Requer ao Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, em conjunto com à (ao) Secretária (o) de Saúde, que sejam tomadas as devidas providências para que os Capacetes Elmo sejam devidamente utilizados.

Dispõe sobre o incentivo variável por desempenho de metas do componente - pagamento por desempenho do programa Previne Brasil. Fica revogada a lei 453/2019 de 29 de Março de 2019, que institui o incentivo variável por de...

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, com cópia a (o) Secretário (a) de Saúde, assim como para o Secretário de Infraestrutura, para que se tomem medidas efetivas visando à conclusão do Posto de Saúde do Bairro São Raimundo,...

Requer envio de expediente para a Secretaria de Saúde, solicitando a disponibilização de um carro fumacê para as ruas do Loteamento Planalto Beberibe, na forma que indica.

Dispõe sobre a denominação de Posto de Saúde Dr. Gerado Gomes de Azevedo, na Sede do distrito de Garças na forma que indica.

Requer ao Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia à Secretária de Saúde, que sejam tomadas as devidas providências no sentido de equipar o hospital com material de uso e permanente, pois faltam l...

Requer à Sra. Prefeita Municipal a implantação de uma Academia da Saúde no Córrego do Cajueiro, na forma que indica.

Requer à Sra. Prefeita Municipal a implantação de uma Academia da Saúde na Praia das Fontes, na forma que indica.

Requer à Sra. Prefeita Municipal a implantação de uma Academia da Saúde na Lagoinha, na forma que indica.

Requer o retorno do atendimento do PSF da Paripueira para as localidades de Lagoa das Porteiras, Córrego do Sal e Campestre da Penha, na forma que indica.

Requer à Sra. Prefeita Municipal a viabilização da compra de cadeiras/assentos para o Hospital Municipal Monsenhor Dourado, na forma que indica.

Requer a Secretaria Municipal de Saúde que providencie a limpeza do Posto de Saúde, localizado na Ponta D’água II, na forma que indica.