Revoga a Lei Municipal n. 1.208, de 09 de dezembro de 2013, revogando o Título de Utilidade Pública do Instituto de Educação Portal (IEP).

"INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO DIABETES NAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS".

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO "PROGRAMA EDUCACIONAL PARA A PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA INCLUSIVA PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA"

Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, a INSTALAÇÃO DE UMA CRECHE na localidade de Rodela, distrito de Aracatiara.

Requer a limpeza na Escola Municipal de Ensino Fundamental José Bessa, no Morro Branco, na forma que indica.

Institui momento cívico na rede de educação municipal e dá outras providências.

Requer que seja oficiado ao Secretário de Educação, com cópia ao Prefeito, requerimento desta casa solicitando esclarecimentos quanto ao processo de contratação de 120 bolsistas para estágio, conforme divulgado nas redes...

Requer ao Chefe do Executivo Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, que seja aproveitado o prédio da Escola de Educação Básica Francisco Xisto Henrique, localizada na comunidade de Santo Aleixo, para que seja...

Reorganiza o Conselho Municipal de Educação de Eusébio – CMEEE, criado pela Lei Municipal nº 402, de 09 de maio de 2000 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº2041

LEI MUNICIPAL Nº2040

LEI MUNICIPAL Nº2039

Requer à Secretaria de Educação de Amontada, cópia de qualquer procedimento administrativo encaminhado (ofício, notificação, denúncia, etc.) à empresa, ao TCE, Crea-CE, MP ou ao ex-prefeito sobre o incidente da queda da...

Requer a reforma e pintura da Escola Adélia Barros Colaço, na Lagoinha, na forma que indica.

Institui o auxílio tecnologia destinado aos professores da rede pública de ensino municipal, que se encontrem em exercício, a fim de custear o aparelhamento tecnológico necessário ao ensino remoto e híbrido de forma plen...