CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL PACTO PELA APRENDIZAGEM, AUTORIZA A CONCESSÃO DE BOLSAS …

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, para que sejam distribuídas cópias, nas escolas municipais, do livro “ENTRE O I...

Altera o plano decenal pela primeira infancia no Munícipio de Beberibe/CE, e da outras providências.

Institui o Programa Bolsa Esportiva Municipal no Município de Beberibe/CE, e da outras providências.

Requer a instalação de novos ventiladores para o ABC da comunidade de Paripueira, na forma que indica.

Requer a instalação de novos ventiladores em todas as salas da Escola de Ensino Fundamental José Themio Bezerra, na localidade da Palmeira, com urgência.

Requer a recuperação da antiga Escola João Florindo da Silva, na localidade do Baixio de Santa Luzia (Baixio da Pescaria), no distrito de Itapeim, na forma que indica.

Indica a mantenção ou troca das janelas de vidro, que estão quebradas na Escolas Porfirio de Araujo- Croatá

Requer a reforma e manutenção do Ginásio Fares Lopes, próximo ao Estádio Olavo Facó, na forma que indica.

Requer ao Secretário de Educação, a lista de itens da merenda escolar, com seus respectivos quantitativos para que possibilite a Câmara fiscalizar.

Modifica a lei municipal nº 015/1997, de 27 de Abril de 1997, que instituiu o fundo municipal de educação - FME e dá outras providências.

Modifica a lei municipal nº 024/1995, de 23 de Novembro de 1995 e a lei nº 195/2007 de 02 de Abril de 2007, e dá outras providências.

Dispõe sobre a reestruturação do conselho municipal de alimentação escolar - CAE, e dá outras providências.

Requer ao Secretário de Educação, com cópia ao Prefeito Municipal Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, solicitando que toda sala de aula de escolas e creches da rede municipal, onde houver aluno com deficiência ou tran...

Construção de uma nova creche CEI de tempo integral, precisamente na comunidade de Freicheiras e Carapebas no Distrito de Siupé