Requer ao Secretário de Educação do Município, Jerffson Bruno Oliveira, o demonstrativo dos gastos do FUNDEB 2022 com folha de pessoal para que esta Casa possa verificar o percentual utilizado, como também, em anexo, so...

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a doação da Escola que está sem utilidade na localidade de Lagoa do Gavião para a comunidade se utilizar d...

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, a construção de 02 (duas) salas de aula na EEB Francisco Rodrigues Carneiro, na localidade de Córrego da Ema.

Institui o Programa “Câmara Também Educa” e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do plano municipal pela primeira infância (PMPI) no município de Barro e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSA AUXÍLIO A TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO DO MUNICÍPIO DE BARRO — CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BARRO/CE A FIRMAR CONVÊNIOS COM AS ENTIDADES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Concede aumento do salário base e reajuste salarial aos profissionais do magistério de nível médio, de nível superior, os técnicos em assuntos educacionais e aos professores auxiliares, ativos e inativos do município de...

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, a reforma e ampliação de 02 (duas) salas de aula e 01 (um) refeitório da Escola Raimundo Edmilson Lima, na local...

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, à construção da coberta da quadra de esporte da Escola Raimundo Edmilson Lima, na localidade de Tucuns, reiteran...

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também aos Secretários de Infraestrutura e Educação, a reforma da Escola de Roncador, EEB Francisco Martins Neto, reiterando requerimento nº 355/2...

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também aos Secretários de Infraestrutura e Educação, a reforma da Escola de Lagoa dos Bois, EEB Antônia Francisco da Silva, reiterando requeriment...

Dispõe sobre a denominação do Centro de Educação Infantil (CEI) localizado no Bairro Imaculada Conceição. CEI Germano Ferreira Uchoa

Dispõe acerca do reajuste do valor do piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica do município de Chorozinho–CE e dá outras providências.

Dispõe sobre o fornecimento de alimentação escolar diferenciada aos estudantes diabéticos, hiperglicêmicos, intolerantes a lactose, celíacos, e outras condições, matriculados nos Centros de Educação Infantil, Creches e E...