Dispõe sobre a denominação da Escola em Ensino Fundamental Municipal em Tempo Integral Professora Francisca Nancy Castro Lemos, localizada na comunidade de Curralinho, na zona rural, no Distrito de Guanacés, do Município...

Dispõe sobre a oferta de cursos na modalidade a distância, bem como dispõe sobre a implantação do Polo de Apoio Presencial no âmbito do Município de Cascavel/CE e dá outras providências

Dispõe sobre os procedimentos de utilização dos recursos do FUNDEF, ano 2005 e 2006, REF ao Processo n. 0802202-26.2016.4.05.8100 em trâmite na 6ª Vara da Justiça Federal, na seção judiciária do Ceará, e dá outras provid...

Dispõe sobre os procedimentos de utilização dos recursos do FUNDEF, ano 2005 e 2006, REF ao Processo n. 0802202-26.2016.4.05.8100 em trâmite na 6ª Vara da Justiça Federal, na seção judiciária do Ceará, e dá outras provid...

Que trata da capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimento de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimento de recreação infantil, no município...

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, para que seja feita, o quanto antes, a convocação dos profissionais cuidadores para crianças com necessidades es...

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma creche berçário para crianças de 0 a 3 anos.

Requerendo uma monitora para fazer o acompanhamento dos alunos que estudam nas creches públicas e que fazem uso dos transportes escolar (combis, vans, ônibus)

Requerimento Nº 002/2024, de 03 de Abril de 2024. Autoria: Vereador Wilton Leite Diniz. Ementa: Requer a Reforma e Adequação da Escola João Banto da Silva, localizada no Sítio Saco para o atendimento médico naquela local...

INSTITUI A SEMANA MARIA DA PENHA NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO …

INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DO …

Dispõe sobre a criação e a regulamentação da Educação em Tempo Integral nas Escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Eusébio/CE, e dá outras providências.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, a construção de duas salas de aulas na escola da localidade de Mirinduba e uma quadra poliesportiva para a comun...

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA MARIA CAVALCANTE LEITE …

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE VENCIMENTAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE NÍVEL MÉDIO …