Dispõe sobre o Processo de escolha de Diretores de Escolas Públicas Municipais de Ensino Básico, em comprimento aos disposto do Art. 122, Item IV e Art. 126 da Lei Orgânica do Município de Amontada e dá outras providênci...

DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.

Dispõe sobre a criação dos conselhos escolares e do fundo de apoio à gestão escolar - FAGE, na rede pública de ensino do município de Chorozinho e dá outras providências.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE 1° GRAU ADALBERTO VIEIRA COSTA.

CRIA ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS …

CRIA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ …

CRIA A ESCOLA DE 1° GRAU ANTONIO JULIÃO NETO, E DÁ OUTRAS …

ALTERA E CRIA GRATIFICAÇÕES PARA DIRETORES, VICE-DIRETORES E COORDENADORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS …

Cria a modalidade de pagamento HORA/AULA para professores PP- IV- escolaridade de 3º grau licenciatura Plena.

Dispõe sobre a criação de escolas no âmbito da rede municipal de ensino público.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO CENTRO EDUCACIONAL DOMINGOS BRASILEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO CENTRO EDUCACIONAL DOMINGOS BRASILEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a criação da disciplina " O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE" , nas instituições de ensino do Município de São Gonçalo do Amarante e da outras providências

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.

Institui o Fundo Municipal de Educação, Cultura e Desportos e dá outras providências.