APROVA O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO -MAG, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE.

Institui incentivos na forma de bolsa de estudos e bolsa-atividade a participantes dos programas que indica e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO F.M.D.E.F.

INSTITUI O NOVO QUADRO DE PESSOAL DO ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO MÉDIO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DO MAGISTÉRIO …

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DO MAGISTÉRIO …

"REDEFINE O ESTATUTO, PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO, NOS …

Institui o Fundo Municipal de Educação, Cultura e Desporto e dá outras providências.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E …

Dispõe sobre a criação do Conselho de Educação de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Autoriza a Doação do Imóvel Sede da Escola de 1º Grau Dep. Antônio Tavares, ao Estado do Ceará e dá outras providências.

DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL DO CONDOMÍNIO DO URUAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FI[UNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR E VICE DIRETOR ESCOLAR