ESTABELECE A INCLUSÃO DA HISTÓRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE NO CURRÍCULO ESCOLAR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO SÃO GONÇALO DO AMARANTE PROVIDÊNCIAS.

Restrutura o plano de carreira e remuneração para os integrantes do quadro de magistério da secretária de educação do município de Chorozinho e dá outras providências.

Dispõe sobre o Estatuto do Magistério do Município de Chorozinho e da outras providências.

Concede permissão para contratação de pessoal na área do magistério em tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO ESPECIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE ARACATI

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE ANUAL DE TER COMO TEMA TRANSVERSAL "O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE", NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a denominação da Escola de Educação Básica Maria dos Santos Silva e dá outras providências.

ALTERA OS VALORES DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DO MAGISTÉRIO DA SECRETARIA DE …

CRIA O NÚCLEO DE FORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM, DENOMINADO PROF. …

Cria 20 (vinte) vagas para o Cargo de Professor I nível Médio com habilitação pedagógica e 10 (dez) vagas para o Cargo de Professor II com Curso Superior de Licenciatura Plena junto a Secretaria Municipal de Educação, Cu...

ALTERA O ANEXO VI DA LEI N. 669, DE 10 DE JUNHO DE 2002, QUE REGULAMENTOU O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO PARA INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO.

INSTITUCIONALIZA A AUTONOMIA DE GESTÃO FINANCEIRA DOS ESTABELECIMENTOS OU INSTITUIÇÕES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUE TRATA O ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL N° 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, COM SUPORTE NOS ARTIGOS 68...

Dá denominação a Escola Municipal de Ensino Fundamental Francisco Martins Cajazeiro na localidade de Zumbi e dá outras providências.

Atualiza o Salário dos Servidores Municipais e dá outras providências.

Institui o Fundo Municipal de Educação Infantil – FUMEDI – do Município de Amontada – CE e dá outras providências.