MAJORA O VENCIMENTO BASICO DOS PROFESSORES DA REDE OFICIAL DE ENSINO, CRIA …

Altera a quantidade de vagas e concede reajuste salarial aos secretários escolares do plano de cargos e carreiras do grupo ocupacional do magistério e dá outras providencias.

Altera o parágrafo 2º e o inciso II do artigo 58 da Lei nº 131/91 que dispõe o estatuto do magistério e dá outras providencias.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZA A DOAR UM TERRENO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARA, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO TÉCNICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Concede reajuste salarial aos servidores do plano de cargos e carreiras do grupo ocupacional do magistério e dá outras providencias.

CRIA O CARGO DE MONITOR DE ARTES E EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE ABONO SALARIAL AOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL.

CRIA NO AMBITO DO MUNICICIPIO DE ACARAÚ O PROGRAMA "A ESCOLA VAI …

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INTEGRAR NA PROPOSTA EDUCACIONAL DA REDE PÚBLICA, NA PARTE DIVERSIFICADA DO CURRÍCULO A PARTIR DA QUINTA SÉRIE DA EDUCAÇÃO BÁSICA, O ENSINO DO XADREZ.

ALTERA A LEI N. 669, DE 10 DE JUNHO DE 2002, QUE INSTITUIU O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS INTEGRANTES DO QUADRO DE MAGISTÉRIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DESCONTO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) NO ACESSO À INTERNET PARA ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE NOVE ANOS, COM ACESSO DE ALUNOS DE SEIS ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a contituição do conselho municipal de alimentação escolar e dá outras providências.

DÁ DENOMINAÇÃO A ESCOLA NA LOCALIDADE DE CORREGOS DOS FERNANDOS, NO DISTRITO …

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SOCIAL EDUCACIONAL CRIANÇA INTEGRAL (ACESI).