CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DE APOIO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE …

DISPÕE SOBRE O ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO- SISMEN E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE ´´INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE INCETIVO A LEITURA´´ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Promove a revisão salarial dos profissionais do magistério da educação básica municipal …

Altera o nome da Escola de Ensino Fundamental DEP. MARIA DIAS CAVALCANTE …

Altera o nome da Escola de Ensino Fundamental FRANCISCO MODESTO SAMPAIO para …

Altera o nome da Escola de Ensino Fundamental IRACI ALVES DE FREITAS …

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DE ACARAU E DÁ OUTRAS …

DISPÕES SOBRE A OBRIGATORIEDADE POR PARTE DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, DISPONIBILIZAR E TREINAR EM SEU QUADRO DE FUNCIONÁRIOS, UMA PESSOA DE CURSO DE PRIMEI...

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- CAE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Dispõe sobre a atualização dos valores da tabela venci mental dos profissionais do Magistério do Município de Chorozinho, constante do anexo IV a que se refere o Art. 11 da Lei n.º 474/2010, de 18/01/2010 e da outras pro...

ALTERA O NOME DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA DIAS PARA ESCOLDA …

ALTERA O NOME DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI GOVERNADOR LÚCIO …

ALTERA O NOME DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL BALBINA MARIA SAMPAIO LIMA …

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.