REAJUSTA OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO II, TABELA SALARIAL, DA LEI N. 971, 26 DE FEVEREIRO DE 2009, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, ALTERA A PERIODICIDADE DA GRATIFI...

DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA E INDICAÇÃO DOS INTEGRANTES DOS NÚCLEOS GESTORES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DE ACORDO COM O PREVISTO NA LEI ORGÂNCIA DO MUNICÍPIO DE ARACATI, NO SEU ART. 176, E DÁ...

REAJUSTA OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Promove a Revisão Salarial dos profissionais do Magistério da Educação Básica Municipal e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 1.797

ATUALIZAO O PISO SALARIAL E TABELA REMUNERATÓRIA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE …

REQUER A REFORMA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E DA QUADRA DE ESPORTES DA LOCALIDADE DE LAGOA DO PEDRO.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CASCAVEL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-FINANCEIRA COM O INSTITUTO 3 ARTE - ARTE TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER ENVIO DE OFÍCIO PARA O GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ENVIE ESFORÇOS PARA A CONCLUSÃO DA REFORMA DO AUDITÓRIO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL RAÍZES ASAS, LOCALIZADA NA COMUNIDADE TABAJARA.

DENOMINA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, LOCALIZADO NA RUA CAP. …

"Dispõe sobre o parcelamento dos vencimentos de dezembro de 2012 dos servidores efetivos pertencentes aos quadros da secretaria municipal de educação, na forma que indica."

LEI MUNICIPAL Nº 1.831

QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL O INSTITUO CENTRO DE ENSINO TECNOLÓGICO (CENTEC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.