REAJUSTA OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ALTERA O ANEXO II, TABELA SALARIAL, DA LEI N. 971, 26 DE FEVEREIRO DE 2009, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, ALTERA A PERIODICIDADE DA GRATIFI...
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA E INDICAÇÃO DOS INTEGRANTES DOS NÚCLEOS GESTORES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DE ACORDO COM O PREVISTO NA LEI ORGÂNCIA DO MUNICÍPIO DE ARACATI, NO SEU ART. 176, E DÁ...
REAJUSTA OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Promove a Revisão Salarial dos profissionais do Magistério da Educação Básica Municipal e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 1.797
ATUALIZAO O PISO SALARIAL E TABELA REMUNERATÓRIA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE …
REQUER A REFORMA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E DA QUADRA DE ESPORTES DA LOCALIDADE DE LAGOA DO PEDRO.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CASCAVEL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-FINANCEIRA COM O INSTITUTO 3 ARTE - ARTE TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUER ENVIO DE OFÍCIO PARA O GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ENVIE ESFORÇOS PARA A CONCLUSÃO DA REFORMA DO AUDITÓRIO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL RAÍZES ASAS, LOCALIZADA NA COMUNIDADE TABAJARA.
DENOMINA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, LOCALIZADO NA RUA CAP. …
"Dispõe sobre o parcelamento dos vencimentos de dezembro de 2012 dos servidores efetivos pertencentes aos quadros da secretaria municipal de educação, na forma que indica."
LEI MUNICIPAL Nº 1.831
QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL O INSTITUO CENTRO DE ENSINO TECNOLÓGICO (CENTEC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.