DISPÕE SOBRE A PERENIZAÇÃO DO PROGRAMA ZUMBI DE DESENVOLVIMENTO DAS APRENDIZAGENS - EDUCAÇÃO, ARTE E CULTURA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO, ENDEREÇADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO SOLICITANDO QUE SEJA ELABORADA UMA LEI MUNICIPAL DE INCENTIVO A CULTURA E AO ESPORTE.

INSTITUI O PROGRAMA BOLSA-ATLETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE PROFESSOR JOSÉ MARIA BARROS DE PINHO, A ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL DO DISTRITO DE PECÉM, DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CEARÁ.

ALTERA O ANEXO II, TABELA SALARIAL DA LEI N. 971, DE 26/06/2009 QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE.

Altera a denominação das escolas de 1º grau do município de Chorozinho, de acordo com a LDB, e adota outras providências.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ÁS ESCOLAS E RESPECTIVOS DIRETORES EM 2016 QUE FORAM AGRACIADAS COM O PRÊMIO ESCOLAR NOTA 10 NA FORMA QUE INIDICA.

REQUER A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ADOLFO CAMINHA NA FORMA QUE INDICA.

REQUER O REESTABELECIMENTO DO CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARACATI E A FACULDADE DO VALE DO JAGUARIBE NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CURRÍCULO ESCOLAR MUNICIPAL A MATÉRIA “CULTURA CEARENSE”

Gratificação por desempenho e estímulo à gestão escolar para o Cargo de Secretário escolar e Reajuste Municipal do Salário Base Presidente do Secretário escolar.

REQUER A REFORMA URGENTE DO PARQUE INFANTIL DA CRECHE NOVA GERAÇÃO.

CRIA E DENOMINA DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIMBÚ CRECHE DA LOCALIDADE DO TIMBÚ NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A SELEÇÃO PÚBLICA PARA DIRETORES E COORDENADORES ESCOLAR PARA AS ESCOLAS EM NOSSO MUNICÍPIO.

Dispõe sobre a educação ambiental, instituindo a política de educação ambiental, no Município de Cascavel, e dá outras providências.