Dispõe acerca do reajuste do valor do piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica do município de Chorozinho–CE e dá outras providências.

Dispõe sobre recursos destinados às Escolas para solenidades de certificação de Conclusão do Ensino Fundamental nas modalidades Regular e EJA, e dá outras providências

"DISPÕE OBROGATORIEDADE DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS POR CRIANÇAS OU ADOLESCENTES EM IDADE …

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SONHO MEU PARA RAIMUNDO MOREIRA DE ABREU SITUADA NA LOCALIDADE DE FRECHEIRAS DISTRITO DE SIUPÉ, SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DO EMPREENDEDORISMO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ARACATI-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a instituição do programa “Educação Financeira na Escola” nas escolas da Rede Municipal de Ensino.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR FRANCISCO FÁBIO COSTA - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DO TETO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA NA LOCALIDADE DO CHORÓ V...

Dispõe sobre a denominação do Centro de Educação de Jovens e Adultos Solangia Maria Teixeira de Holanda no município de Amontada, Ceará, e dá outras providências.

FICA DENOMINADA DE ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ANTÔNIO INÁCIO …

INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA SAUDÁVEL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA.

Dispõe Sobre a Denominação do centro de Educação de jovens e Adultos no Município de Amontada, Ceará, e dá outras Providencias.

Institui no âmbito do município de Barro o programa de apoio financeiro aos estudantes universitários usuários de transporte escolar intermunicipal na forma que indica e adota outras providências.

REQUER SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 16 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, ÀS 9 HORAS, JUNTO À REPRESENTANTES LEGAIS DA UNBEC E DO COLÉGIO MARISTA DE ARACATI; SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; REPRESENTANTES DA PREFEITURA MUNI...

REQUER A COLOCAÇÃO DAS TRAVES DA ESCOLA ARMANDO FALCÃO NA LOCALIDADE DO SÍTIO PRATA.

Denomina de Maria Nunes da Rocha o Ginásio Poliesportivo da Escola de Ensino Fundamental da Lagoinha, no bairro Lagoinha, na forma que indica.