Autoriza o chefe do Poder Executivo a promover a doação que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição do programa de parcerias público-privadas no âmbito da administração pública municipal de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências.

Desaprova as Contas de Governo do Município de Barro, Exercício Financeiro de 2018 de responsabilidade do Sr. JOSE MARQUINÉLIO TAVARES.

Dispõe sobre a instituição do programa de parcerias público-privadas no âmbito da administração pública municipal de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências.

Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Barro/CE, para o quadriênio 2025/2028 e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 03/2024, de 05/06/2024. AUTORIA: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barro/CE. EMENTA: Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Barro/CE, para o quadriêni...

Requer informações detalhadas sobre as receitas e despesas do matadouro público, bem como a guia bancária de recolhimento dos referidos recursos, referente ao período de 2023 até maio de 2024.

Requer que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor José Marcos Ferreira Guimarães - Secretário de Infraestrutura do Município, solicitando com urgência uma limpeza na Rua Joaquim Evangelista, no Parque Juarez Queiro...

MODIFICA 1.º E SS 1.º DA LEI MUNICIPAL N.º 581/2017.

Requer que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor José Marcos Ferreira Guimarães - Secretário de Infraestrutura do Município, solicitando a inclusão do loteamento Sol Nascente na coleta do lixo do nosso município,...

Requer que seja enviado oficio ao Excelentíssimo Senhor Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro - Prefeito de Cascavel–CE, com cópia para o Secretário de Obras de Cascavel–CE, solicitando conserto das bombas do abastecimento d'ág...

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Pedro de Sousa Viana, que reside em distrito distante da sede do município de Amontada-CE.

Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 005/2024 de 09 de ferereiro de 2024.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Raul Cacau de Meneses, que reside em distrito distante da sede do município de Amontada-CE.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Valdenir Marques Chaves, que reside em distrito distante da sede do município de Amontada-CE.