Dispõe sobre a concessão de férias à Servidora Sra. Maria Vanderly da Silva, ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Sr. Edvaldo Araújo de Meneses Filho, ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Sr. Robert Wilker Ribeiro, ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Sr. Levi Carneiro de Oliveira, ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada.

Autoriza o chefe do poder executivo a promover a doação que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a gratificação natalina aos servidores contratados em caráter temporário pela administração pública municipal e dá outras providências.

Altera o art. 27 do Projeto de Lei nº 007/2024, de autoria do Poder Executivo.

Requer a manutenção da iluminação pública na Comunidade da Ponta D’água II, na forma que indica.

Requer a manutenção da iluminação pública na Comunidade do Córrego Moreira, na forma que indica.

Dispõe sobre a gratificação natalina aos servidores contratados em caráter temporário pela administração pública municipal e dá outras providências.

Insere o art. 27-A no Projeto de Lei nº 007/2024, de autoria do Poder Executivo.

Altera a redação da Lei Municipal n° 1.715/2014, de 02 de junho de 2014, e cria dispositivos, em que autoriza o Município de Cascavel a firmar convênio de cooperação técnica-financeira com a Associação dos Universitários...

Dispõe sobre a instituição de Gratificação por Trabalho Judicial (GTJ) para os servidores do Município de Cascavel - CE cedidos ao Poder Judiciário, ao Cartório Eleitoral e às Policia Civil e Militar, e dá outras providê...

Altera a redação da Lei Municipal n° 1.715/2014, de 02 de junho de 2014, e cria dispositivos, em que autoriza o Município de Cascavel a firmar convênio de cooperação técnica-financeira com a Associação dos Universitários...

Dispõe sobre a instituição de Gratificação por Trabalho Judicial (GTJ) para os servidores do Município de Cascavel - CE cedidos ao Poder Judiciário, ao Cartório Eleitoral e às Policia Civil e Militar, e dá outras providê...