Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora Sra. Cristiane Tabosa de Melo Alves, ocupante do cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.

Suspende as transmissões das Sessões Ordinárias, Extraordinárias, Especiais e Solenes da Câmara Municipal de Amontada – Ceará, em atendimento ao Defeso Eleitoral e adota outras providências.

Autoriza o Poder Executivo do Município de Cascavel/CE, inscrito no CNPJ/MF: 07.589.369/0001-20, a realizar doação de imóvel público, oriundo de desapropriação administrativa e judicial, ao Instituto Federal de Educação,...

Dispõe sobre a recomposição da fixação dos subsídios dos cargos de Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e equivalentes, bem como define percentual de atualização para os cargos em comissão de segundo e terceir...

Dispõe sobre a concessão de férias à Servidora Sra. Patrícia Alves Teixeira, ocupante do cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a concessão de férias à Servidora Sra. Maria lta Santos Vicente, ocupante do cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Sr. Antônio Jakson Coelho de Sousa, ocupante do cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL AO ESTADO DO CEARÁ OU …

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA EMENTA E DE ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL …

Disponibiliza Servidora Sra. Marilene Pinto Madeira, para auxiliar nos trabalhos da Comissão Processante nº 001/2024.

Requer que seja realizada uma Sessão Extraordinária ao final desta sessão, dispensando os interstícios regimentais, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 008/2024, de autoria do Poder Executivo, que tramita em re...

Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Sr. Lino Queiroz de Barros Júnior, efetivo da Câmara Municipal de Amontada.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS DE …

Altera os arts. 5º e 9º no Projeto de Lei nº 008/2024, de autoria do Poder Executivo.

Insere os anexos I, II e III no Projeto de Lei nº 008/2024, de autoria do Poder Executivo.