Requer o envio de ofício para a Assembleia Legislativa do Estado do Ceara-ALECE, requerendo a propositura de Projeto de Lei denominando a ponte da barragem do distrito do Siupé-Muriti, no Rio São Gonçalo, de "Evangelista...

Requer que o setor responsável pela emissão de identidades fique de modo itinerante por 30 dias em cada Distrito do Município, na forma que indica.

"Dispõe sobre desafetação e posterior doação de terreno com a finalidade de construção do fórum trabalhista vinculado ao tribunal regional do trabalhista da 7º região - TRT7, em São Gonçalo do Amarante, e dá outras provi...

Altera a Lei Municipal nº 1329/2021, de 20 de outubro de 2021, para estender a redução da carga horária de trabalho ao servidor público municipal com deficiência.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Moab Ribeiro da Silva, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Narcélio dos Anjos Almeida, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Valdenir Marques Chaves, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Jorge Ribeiro Siebra, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

Altera o artigo 14 da lei municipal, n.º 796/2022, de 28 de janeiro de 2022 e, adota outras providências.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. José Ferreira de Sousa, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Pedro de Sousa Viana, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Raul Cacau de Meneses, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Antonio Sobrinho da Silva, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.069, DE 05 DE JULHO DE 2022, …

Dispõe sobre a denominação oficial do bairro Malvinas, no Distrito de Mosquito, Município de Amontada.