Denomina de Radialista Raimundo Nonato Cipriano, a Sala de Sonoplastia localizada no Plenário da Câmara Municipal de Amontada.

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Antônio Francisco José do Nascimento Sousa, na forma que indica.

PROJETO DE RESOLUÇÃO 04/2024 - ALTERA O ART.4º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a criação de cargos, no quadro de pessoal efetivo do poder executivo municipal, e adota outras providências.

Requer que seja realizada uma Sessão Extraordinária ao final desta sessão, dispensando os interstícios regimentais, para a discussão e votação das matérias apresentadas, em virtude de ser a última sessão ordinária do seg...

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORARIA DO SERVIDOR PÚBLICO DE BARREIRA …

Prestação de contas de governo da prefeitura municipal de São Gonçalo do Amarante. Exercício de 2018, de responsabilidade do senhor Francisco Cláudio Pinto Pinho.

Dispõe sobre a criação dos cargos públicos que indica, e adota outras providências.

Altera a Lei Ordinária nº 1.504, de 21 de agosto de 2017, e dá outras providências.

Cria e Denomina de Vereador FRANCISCO IRANILDO DOS SANTOS o Centro Administrativo da Câmara Municipal de Barro e dá outras providências.

Altera a legislação municipal, e dá outras providências.

Transforma o parágrafo único em § 1º e insere o § 2º ao art. 1º da Lei Municipal nº 847/2009, para tratar sobre o momento da indicação dos agraciados da Comenda Legislativa “Medalha Vale do Aracatiaçu”.

Altera a Lei Complementar n.44, de 23 de setembro de 2022, na forma que indica e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar n.44, de 23 de setembro de 2022, na forma que indica e dá outras providências.

INDICAÇÃO 004/2024 AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.