Prestação de contas de governo do Município de Beberibe, exercício financeiro de 2022, de responsabilidade da Prefeita Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha, pugnando pela aprovação com ressalvas.

Insere o § 3º no art. 48 do Projeto de Lei nº 004/2025, para determinar que o cargo de Agente de Contratação/Pregoeiro seja exercido somente por servidores de carreira, devido a característica técnica da função.

Altera dispositivos da Resolução n. 003, de 20 de dezembro de 2016, que trata do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante, na forma que indica.

Anula a 6' Sessão Extraordinária do 2° Semestre de 2024, da 4' Sessão Legislativa da 19" Legislatura da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE, na forma que indica.

Dispõe sobre a organização e a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, a construção de 2 (dois) bueiros na localidade de Umari, sendo o primei...

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de uma praça de esportes (ARENINHA) na localidade...

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, a aplicação de material, tipo piçarra, na parede do açude da Barra do S...

Dispõe sobre as obrigações de pequeno valor no âmbito da Fazenda Pública Municipal e dá outras providências.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, iniciativas para a recuperação e ampliação da rede de iluminação públic...

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a reforma do posto dos Correios da sede do distrito de Nascente, Amontada - CE.

Promove a Revisão Geral Constitucional da remuneração de todos os servidores públicos da administração direta e indireta do Poder Executivo municipal; altera as tabelas remuneratórias e dá outras providências.

Altera dispositivos da Resolução Nº 14/2002 e dá outras providências.

Promove a Revisão Geral Constitucional da remuneração de todos os servidores públicos da administração direta e indireta do Poder Executivo municipal; altera as tabelas remuneratórias, e dá outras providências.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a aplicação de piçarra na via que inicia na localidade de Capeb...