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Altera o anexo 1 da resolução Nº 001, de 21 de fevereiro de 2019, da Câmara Municipal de Chorozinho, que trata sobre a fixação das diárias dos vereadores e servidores da Câmara Municipal.
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também a Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, e ao Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), a reorganizaç...
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, a construção de uma Areninha de futebol na localidade de Várzea Grande...
Dispõe sobre a colaboração entre o Setor Público e Privado para a conservação de bens públicos no distrito de Pecém, município de São Gonçalo do Amarante, e dá outras providências.
Indica ao Poder Executivo Municipal a criação do cargo comissionado de Assessor Jurídico vinculado às Secretarias Municipais, estabelecendo as atribuições, requisitos e condições para o exercício do cargo.
ALTERA A LEI Nº 769/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, a realização da reforma da estrada que percorre os Povoados Melancias,...
DISPÕE SOBRE A VALIDADE POR TEMPO INDETERMINADO DE LAUDO PERICIAL QUE ATESTA …
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, a construção de uma praça pública no entorno da Igreja Católica São Jos...
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a realização de obras de recuperação com patrolamento e aplicaç...
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, a construção de uma praça pública no espaço localizado entre a Avenida...
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1521/2023, QUE VERSA SOBRE A REPRESENTAÇÃO …
Altera o anexo único da Lei n.1.553, de 14 de fevereiro de 2025, e dá outras providências.
Altera o anexo único da Lei n.1.553, de 14 de fevereiro de 2025, e dá outras providências.
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, providências no sentido de realizar a reforma do prédio de apoio dos Correios, localizado no Distrito de Croatá, deste Município.