Concede reajuste aos servidores ocupantes do cargo efetivo de Agente de Trânsito e Transporte do Executivo municipal de Cascavel/CE, e dá outras providências

Concede reajuste aos servidores efetivos do Executivo Municipal de Cascavel/CE que indica, e dá outras providências.

Requer: reabertura da agência dos correios no município de Chorozinho.

Requer que seja realizada uma Sessão Extraordinária ao final desta sessão, dispensando os interstícios regimentais, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 009/2025, de autoria da Mesa Diretora, que tramita em regi...

Altera a Resolução nº 002/1994, que dispõe sobre o Regimento Interno, para criar, no âmbito da Câmara Municipal de Amontada, a Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Mulher.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, que seja dada celeridade à ampliação da Escola Emília Marques Melo, inc...

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a manutenção preventiva e corretiva do sistema elétrico, em parceria estratégica com a ENEL, bem como a substituição integral das lâmpadas alógenas por tecnologia LED, na extensão terr...

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, ao setor responsável que seja realizada a instalação de postes com iluminação pública no trecho entre Cágado e Caiçara do distrito do Cágado, deste Município.

Institui Auxilio Deslocamento a ser concedido aos Secretários Municipais e equiparados, e dá outras providências.

Altera as Leis Municipais nº 1507/2023, 1211/2019, nº 1151/2017 e 1124/2016, para adequar a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Amontada, bem com promover a Revisão Geral Anual.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Assistência e Proteção Social, a realização de um reajuste salarial de 40% para os conselheiros tutelares do nosso municípi...

Concede reajuste aos servidores efetivos do Executivo Municipal de Cascavel/CE que indica, e dá outras providências.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Assistência e Proteção Social, a instalação de um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) na sede da localidade d...

Requer que seja de responsabilidade do Poder Executivo Municipal o pagamento da energia elétrica da Estação de Tratamento de Água (ETA) localizada no povoado do Brito.

Concede reajuste aos servidores ocupantes do cargo efetivo de Agente de Trânsito e Transporte do Executivo municipal de Cascavel/CE, e dá outras providências