Dispõe sobre a prestação do serviço voluntário no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Beberibe, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal n° 1.858/2017, que instituiu a atual Estrutura Organizacional e Regimento Interno da Prefeitura Municipal de Cascavel/CE, para fins de modificar a nomenclatura da Secretaria de Meio Ambiente e Muda...

Urgência ao PL nº 044-2025

Urgência ao PL nº 045-2025

Estabelece ponto facultativo o expediente do dia 17 de abril de 2025, em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal e declara feriado o dia 17 de abril de2025, e dá outras providências.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção do calçamento nas localidades de Patos Bela Vista...

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a realização de serviços de recuperação, reparo e nivelamento do cal...

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a realização de serviços de recuperação, reparo e nivelamento do cal...

"FICA APROVADA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BOA …

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a construção de uma Areninha, Padrão Tipo II, na localidade de Roncador, em conjunto com a EEB Francisco Martins Neto, distrito de Sabiaguaba, Amontada...

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a realização de serviços de recuperação, reparo e nivelamento do cal...

Requer a inclusão do Município de Cascavel–CE no Programa CNH Popular, desenvolvido por esse órgão, na forma que indica.

Dispõe sobre a prestação do serviço voluntário no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Beberibe, e dá outras providências.

Altera a Lei Nº1964, de 13 de janeiro de 2025, para incluir anexo único com a tabela de vencimentos.

Estabelece novo salário base para o cargo de auditor de controle interno; altera a Lei Nº 1.962, de 13 de janeiro de 2025, para incluir tabela de vencimentos, e dá outras providências.