EMENDA MODIFICATIVA NO 001/97, ALTERANDO A LETRA B, INCISO II AR T. 23 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS A ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

REAJUSTA OS VALORES DOS CARGOS DE PROVIMENTO E COMISSÃO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3° E 4° DA LEI 603/94".

Cria o Conselho Administrativo de Amontada e os Conselhos Distritais e dá outras providências.

Dispões sobre a criação dos cargos que indica e dá outras providências.

Considera de Utilidade Pública a Associação Comunitária do Sítio Raposa - ACSR, e da outras providências.

Doa terreno a COOPAB e da outras providências.

Desmembra as Secretarias de Obras e Serviços Urbanos e Agricultura e Recursos Hídricos, cria cargos, fixa salários e adota outras providências correlatas.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 121 DE 1995

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS …

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ A DÁ …

DISPÕE SOBRE CONCURSO PUBLICO PARA SERVIDORES

Dispõe sobre a concessão de diária e ajuda de custo concedidos ao Prefeito, Vice – Prefeito, Presidente da Câmara, Vereadores, Secretários e Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.