Cria o Cargo de Diretor-Adjunto e dá outras providências correlatas.

Cria o cargo de Diretor-adjunto e dá outras providências correlatas.

Autoriza o Município de Barro a firmar Convênio com o Estado do Ceará, visando a execução de Serviços Públicos em matéria tributária, e adota outras providências correlatas.

DISPÕE SOBRE OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio com Órgãos que indica e dá outras providências.

Considera de utilidade pública o Conselho Comunitário de Siupé, que indica e dá outras providências.

DENOMINA ÓRGÃO/PRÉDIO PUBLICO NA LOCALIDADE DE VARZEA REDONDA NO DISTRITO DE SERROTA, DESTE MUNICÍPIO

Cria cargos de provimento efetivo que indica, define lotação e adota outras providências.

Dispões sobre a criação dos cargos de Assistente Social e Desenhista que indica e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei n° 161/96 de 25 de novembro de 1996.

Declara de Utilidade Pública a Entidade Associação Comunitária dos Amigos de Amontada - ASCOAMA que indica e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a Entidade Associação Comunitária dos Moradores de Santarém - ASCOMOS que indica e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a Entidade Associação dos Moradores do Bairro das Flores - ASCOMBAF que indica e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Executivo a fazer doação de terreno e dá outras providências.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3° DA LEI N° 0168/96, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.