Autoriza a chefe do poder executivo municipal a conferir título de cidadania no município de Chorozinho ás pessoas que indica.

DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DA LEI N° 732/2000 - CEARÁ E DÁ …

Dispõe sobre a revogação das leis 05 de 31 de Maio de 1990 e 041,de 16 de Dezembro de 1993, e dá outras providencias.

DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DA LEI N° 732/2000 - CEARÁ E DÁ …

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da constituição federal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a organização administrativa do município de Chorozinho, define a estrutura administrativa e o quadro de cargos de provimento em comissão, revoga leis municipais que indica e adota outras providências.

AUTORIZA E ESTABELECE O PRAZO E CONDIÇÕES PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM …

Dispõe sobre a regulamentação do valor das diárias dos servidores municipais e dá outras providências.

Altera a estrutura organizacional do Município de Cascavel e dá outras providências.

Autoriza a chefe do poder executivo municipal a conceder refeições e lanches aos servidores municipais e autoridades, e dá outras providências.

Acrescenta ao artigo 60, da Lei n°074, de 04 de dezembro de 1991, o item que indica e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a conceder, ajudar asistencias, doações de equipamentos e materias, ratificando atos e adotando outras providências, na forma que o indica.

LEIS MUNICIPAIS DE 2001 JANEIRO A JULHO

Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos secretários municipais e dá outras providências.

MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 027, DE 27 DE MAIO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.