Dispõe sobre a ampliação de vagas ao Cargo de Provimento em Comissão que indica, alterando o Anexo I da Lei Municipal n°1.967, de 10 de fevereiro de 2025.

Dispõe sobre a ampliação de vagas ao Cargo de Provimento em Comissão que indica, alterando o Anexo I da Lei Municipal n°1.967, de 10 de fevereiro de 2025.

Dispões sobre a concessão de férias ao servidor Sr. Francisco Edinaldo Gonçalves do Nascimento, ocupante do cargo de Auxiliar Legislativo, do quadro de Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Amontada.

Autoriza a procuradoria do município de São Gonçalo do Amarante a transigir em processos Judiciais e dá outras providências.

Dispões sobre a concessão de férias ao servidor Sr. Richard Rooney da Silva Araújo, ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.

Dispões sobre a concessão de férias ao servidor Sr. Antonio Marcelo da Rocha, ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.

Cria novos cargos de provimento em comissão, altera a Lei Municipal nº 1.858/2017, que instituiu a atual Estrutura Organizacional e o Regimento Interno da Prefeitura Municipal de Cascavel–CE, e dá outras providências.

Dispõe sobre a adesão ao Programa Alcance da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, na forma que indica.

Recomenda ao Plenário a aprovação do Projeto de Lei 009/2025, de 14 de abril de 2025 de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providê...

Dispõe sobre a baixa de bens móveis da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a extinção dos Cargos Públicos Efetivos Criados pela Lei nº 551/2024 e não providos por meio do Concurso Público, e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da Lei 010/1994 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE …

ALTERA A LEI N° 2.160/2024, DE 17 DE JUNHO DE 2024, QUE …

ALTERA A LEI N° 2.159/2024, DE 17 DЕ JUNHO DE 2024, QUE …