Reforma a resolução Nº 02/2000 na forma que indica e da outras providências.

ALTERA O ART. 147, O ITEM I DO ART. 296 E OS ITENS I, II E III DO ART. 297 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI.

MODIFICA E REVOGA OS ARTIGOS QUE INDICA, DA LEI N° 027, DE 25 DE MARÇO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARI. 1º DA LEI N.° 695/01 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DAS FAMÍLIAS REASSENTADAS DO SÍTIO FORQUILHA.

Altera o endereço do Gabinete do Prefeito, neste Município, e adota outras providências.

Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio que indica e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo municipal a celebrar o convênio que indica e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio que indica e dá outras providências.

CRIA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O …

Altera a Lei nº 407/01 que trata do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Amontada dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARACATI, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acrescenta Parágrafo 5 ao Artigo 90 da Lei Orgânica de Barro.

Altera o anexo I da Lei n° 1033 de 25 de Janeiro de 2001 - estrutura organizacional do Município de Cascavel - e dá outras providências.

ALTERA E CONSOLIDA A LEGISLASÇÃO MUNICIPAL QUE INSTITUI E REGULAMENTA O CONSELHO …