Altera dispositivos da Lei Municipal n° 1004 de 2000 revogando a transposição de cargos nela prevista e dá outras providências.

ALTERA AS LEIS DE N°030 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2000, E O DECRETO DE N°001, DE 02 DE JANEIRO DE 2001, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO I DA LEI N. 581, DE 15 DE FEVEREIRO DE 200, QUE FIXOU A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

MODIFICA A O ANEXO L DA LEI MUNICIPAL N.° 559/97 QUE TRATA DA FIXAÇÃO DOS VALORES DAS DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO PARA OS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO III DA LEI N. 581, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2000, MODIFICADA PELA LEI N. 631, DE 21 DE MAIO DE 2001, QUE FIXOU A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Regulamenta as eleições para Prefeito e Vice-prefeito do Município de Barro na forma prevista nos 1° e 2° do Art. 81 da constituição federal.

ALTERA O ANEXO VI DA LEI N. 583, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2000, QUE FIXOU A REMUNERAÇÃO DE TODAS AS REFERÊNCIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

ALTERA O ART. 6° DA LEI N° 790/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 822, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, …

MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Cria os cargos de provimento em comissão que indica e dá outras providências.

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL E O PRESIDENTE DA CÂMARA, A EFETUAR O …

ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza a Prefeitura Municipal de Cascavel ceder o imóvel que indica e dá outras providências.