ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI Nº 304/2003, QUE ESTABELECEU DIRETRIZES BÁSICAS PARAA …
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER COM EXCLUSIVIDADE, A COMPANHIA DE …
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE MACEIÓ DA TAÍBA, NO DISTRITO DE TAÍBA, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA LAGOA DAS COBRAS E ADJACÊNCIAS, NA LOCALIDADE DE TAÍDUBA DO DISTRITO DE TAÍBA, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE PARADA E ADJACÊNCIAS, NO DISTRITO DE PECÉM, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE.
GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE CONCEDIDA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTE DO CARGO DE …
Altera o artigo 2° da Lei n° 1162 de 13 de Abril de 2004 e dá outras providências.
Dispõe sobre a revisão das remunerações e subsídios dos servidores públicos municipais que indica.
Atualiza o Salário dos Servidores Municipais e dá Outras Providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio com pessoas jurídicas de direito privado e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de parceria com organizações da sociedade civil de interesse público e dá outras providências.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARACATI A FIRMAR CONVENIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E DÃO OUTRAS PROVIDÊNCIAS
A Prefeitura Municipal de Chorozinho, no uso de suas atribuições legais, remete a Augusta Câmara Legislativa Municipal de Chorozinho o Projeto de Lei em comento.
CRIA A SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE - SEJUV, MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 030/2000, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA CARGOS QUE ALTERAM O ORGANOGRAMA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA E PESCA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS