DISPÕE SOBRE REPASSE DE VERBA PARA FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DO TIRO-DE-GUERRA NESTA CIDADE.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DO TIRO-DE-GUERRA NESTE MUNICÍPIO.

ALTERA A LEI N. 030, DE 29 DE OUTUBRO DE 1999, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N. 035, DE 16 DE MAIO DE 2001, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMOS DE PARCERIAS COM A …

TORNA OFICIAL, PARA OS EFEITOS DE CONCURSO PÚBLICO, A CRIAÇÃO DOS CARGOS CRIADOS NOS ANEXOS II, IV E V DA LEI N. 583, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2000, MODIFICADOS PELA LEI N. 771, DE 23 DE MAIO DE 2005.

ALTERA O ART. 3º E ACRESCENTA O ART. 4º-A À LEI N. 581, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2000, CRIANDO A SECRETARIA DE GOVERNO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA.

ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS N. 581, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2000, N. 583, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2000, E N. 669, DE 10 DE JUNHO DE 2002, BEM COMO CRIA E EXCLUI OS CARGOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REPASSE DE MENSALIDADE AO CONSELHO DOS MUNICÍPIOS PARA O DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA DO ESTADO DO CEARÁ (COMDETEC).

Dá nova redação ao inciso XIII e oas §§ 2º e 3º do artigo 79, modifica o artigo 83 de lei orgânica do município de Chorozinho, e dá outras providências.

Extingue o instituto de providência dos servidores públicos do município de Chorozinho, que foi criado para administrar o regime próprio de previdência do município de Chorozinho, revoga dispositivos de lei e dá outras p...

ALTERA A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE GERENTE DE SISTEMA DE ÁGUA DO …

LEI MUNICIPAL N.º 1.287/05

LEI MUNICIPAL Nº 1.281/05

DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO REMUNERATÓRIA DOS CARGOS EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS