DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO GOVERNO DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO 2006-2009 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

ALTERA O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL 779, DE 10 DE JUNHO DE 2005 QUE TRATA DA CRIAÇÃO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BEBERIBE, DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE MÉDICO, ENFERMEIRO E CIRURGIÃO DENTIST...

MODIFICA O ITEM 97 DA TABELA II DA LEI N. 621, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2000, NA FORMA QUE INDICA.

ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE INSTITUI O FUNDO DE SEGURIDADE SOCIAL DO SERVIDOR MUNICIPAL DE ARACATI (LEI N. 027/1993, ALTERADA PELAS LEIS 031/2000, 056/2001 E 076/2001) FAZENDO A MODIFICAÇÃO PERTINENTE E NECESSÁRIA PARA A SUA...

AUTORIZA RECEBIMENTO DE DOAÇÃO COM ENCARGO.

ALTERA A N° 1.054/2003, CRIANDO O ANEXO ÚNICO.

Dispõe sobre normas especificas em matéria de licitação no âmbito do Município de Amontada.

Dispõe sobre normas especificas em matéria de licitação no âmbito do Município de Amontada.

INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIA COM ENTIDADES SOCIAIS ORGANIZADAS E DÁ OUTRAS …

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ARACATI A CONTRATAR EMPRESA DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE EM REGIME DE CONCESSÃO DE ESPAÇO PÚBLICO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL PARA A FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE.

CONCEDE PERMISSÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

ESTABELECE CONDIÇÕES PARA OBTENÇÃO DA QUALIDADE DE ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA, NO …

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 915, QUE DISCIPLINA ADESÃO AO PROGRAMA AGENTE …