LEI MUNICIPAL Nº 1.355

Municipal nº 1.353

REVOGA A LEI N. 840, DE 22 DE MARÇO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº. 1.357

Dispõe sobre a alteração salarial e do quadro de pessoal do Legislativo e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO SALARIAL ASO SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N. 194, DE 23 DE OUTUBRO DE 1996 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 1.352

LEI MUNICIPAL Nº 1.351

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM OS CARTÓRIOS DE BEBERIBE, NA FORMA QUE INDICA.

ALTERA A LEI N. 581, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2000, BEM COMO REVOGA A LEI N. 767, DE 04 DE ABRIL DE 2005 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS N. 669, DE 10 DE JUNHO DE 2002 E 583, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2000, NA FORMA QUE INDICA.

ESTIPULA O VALOR DO SUBSIDIO DO SECRETARIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL …

ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS N. 581, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2000, N. 583, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2000, E N. 669, DE 10 DE JUNHO DE 2002, ONDE CRIA E EXCLUI OS CARGOS PARA EFEITOS DE CONCURSO PÚBLICO NA FORMA QUE...